Projeto: |
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PDL 23 16/03/2004 (ver documento) |
Processo: |
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02-23/2004
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0023-2004 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 27 de 20/04/2004 (ver documento) |
Promovente: |
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Francisco Chagas |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EDÍLSON DE PAULA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM 27.04.2004 *** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / EDILSON DE PAULA OLIVEIRA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conj0146-2004
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 16/03/2004 | Encaminhado em 22/04/2004 | LEG3 | Recebido em 22/04/2004 | Encaminhado em 26/04/2004 | CERIM | Recebido em 04/05/2004 | Encaminhado em 04/05/2004 | ATM | Recebido em 04/05/2004 | Encaminhado em 04/05/2004 | ARQUIVO | Recebido em 04/05/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 405, Legislatura 13 em 20/04/2004
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Encerramento: |
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20/04/2004. Motivo: PROMULGADO |